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Vanessa Salmaço MartinsVanessa Salmaço Martins, Advogado

Publicações

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Vanessa Salmaço Martins, Advogado
Vanessa Salmaço Martins
Artigo · há 2 anos

Fui demitido, e agora?

Essa é uma das perguntas que me enviam no “Direct” para entender quais são os direitos que o funcionário demitido tem. Embora a legislação seja complexa em muitos casos de rescisão, vou explicar os...
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Vanessa Salmaço Martins, Advogado
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Notícia · há 2 anos

Imperdoável

"Se você tem que lutar a vida toda, você cansa", essa é a frase de Sandra Bullok em referência ao filme “Imperdoável”. Memorável o filme em alta logo perto do dia de comemoração aos direitos humanos....
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Vanessa Salmaço Martins, Advogado
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Notícia · há 2 anos

Seu Auxilio Emergencial foi cortado?

Como muitos sabem, durante a Pandemia a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou o projeto que direito ao benefício AUXILIO EMERGENCIAL para pessoas de baixa renda. De acordo com o projeto, será concedido...
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Artigo · há 7 anos

A responsabilidade dos diretores e gerentes pelas obrigações tributárias na dissolução irregular da Pessoa Jurídica

Segundo art. 135 do Código Tributário Nacional, “São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou...
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Vanessa Salmaço Martins
Artigo · há 8 anos
Redução da maioridade penal

Redução da maioridade penal

Quando falamos da redução da maioridade penal, estamos entrando em uma discussão bifurcada, onde ao mesmo tempo em que a redução da maioridade penal traz a sensação de justiça, a mesma também traz a...
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Vanessa Salmaço Martins, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Cancelem o BBB! O espetáculo agora é na política

Cancelem o BBB! O espetáculo agora é na política

Por Francisco Toledo - Fotojornalista e co-fundador da agência Democratize E aviso: ao contrário do Big Brother, aqui não existe vencedor. Toda novela conta com um enredo muito clichê: existem os...
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Artigo · há 8 anos

Mudanças na penhora, conforme novo CPC

Agora, os artigos que tratam da penhora, se encontram a partir do artigo 831. Uma das mudanças no tema com o novo código, se encontra no artigo 833, senão vejamos o caput : CPC /15 Art. 833 . São...
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Artigo · há 8 anos

Fraude à execução de acordo com o novo código de processo civil

O artigo que trata sobre a fraude a execução no novo CPC , Lei no 13.105 , de 16 de março de 2015, é o artigo 792 , sendo o ponto terno e sensível de proteção ao terceiro adquirente na coisa alienada...
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Artigo · há 8 anos

Direitos fundamentais como mecanismo de acesso à justiça e razoável duração do processo

Sumário : 1-Introdução; 2. Acesso à Justiça; 3. Acesso à Justiça ao Hipossuficiente; 4-Justiça gratuita oferecida pela Lei 1.060 de 1950; 5- Razoável duração do processo; 6- Conclusão; Referências....
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